Termos de Serviço

1. Aceitação

O Olhar Estoico (“serviço”, “app”) é operado por Vinícius Krasnievicz Garcia(“nós”). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. O que o app faz

O Olhar Estoico é um diário guiado: apresenta um prompt de reflexão de inspiração estoica por dia e permite que você escreva, salve e releia suas reflexões. É uma ferramenta de reflexão pessoal.

3. Não é aconselhamento financeiro

Os prompts e conteúdos do app têm finalidade exclusivamente reflexiva e educacional. Eles não constituem recomendação de investimento, consultoria financeira, contábil, jurídica ou tributária, nem oferta ou solicitação de qualquer produto financeiro. Nenhum conteúdo deve ser interpretado como indicação de compra, venda ou manutenção de ativos.

Qualquer decisão financeira é de sua exclusiva responsabilidade. Para decisões sobre dinheiro e investimentos, procure um profissional devidamente habilitado e registrado nos órgãos competentes.

4. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta. Forneça informações verdadeiras no cadastro e mantenha-as atualizadas. Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.

5. Uso aceitável

Você concorda em não usar o serviço para fins ilícitos, não tentar acessar áreas ou dados de outros usuários, não sobrecarregar ou tentar comprometer a segurança e a infraestrutura do app, e não usá-lo de forma que viole direitos de terceiros.

6. Seu conteúdo

As reflexões que você escreve são suas. Você nos concede apenas a licença técnica necessária para armazenar e exibir esse conteúdo de volta a você, para operar o serviço. Não reivindicamos propriedade sobre suas reflexões nem as usamos para outros fins. Você é responsável pelo que escreve.

7. Propriedade intelectual

O app, sua marca, identidade visual e os prompts são de nossa titularidade ou licenciados a nós. As citações de autores clássicos (como Sêneca, Epicteto e Marco Aurélio) provêm de obras em domínio público.

8. Gratuidade e disponibilidade

O serviço é oferecido gratuitamentee “no estado em que se encontra”. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio. Contribuições voluntárias (“me pague um café”) são doações e não geram qualquer obrigação, garantia ou contrapartida.

9. Isenção de garantias

Na máxima extensão permitida pela lei, o serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um propósito específico.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos — inclusive financeiros — decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, ou de decisões que você tomar com base em reflexões feitas no app.

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

12. Alterações e rescisão

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão indicadas pela data de atualização. O uso continuado após a alteração significa aceite. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: vinicius@vinikra.com.